Começar uma empresa tem muitos “quês” a considerar e um dos mais importantes está relacionado com os aspetos legais da sua estrutura empresarial. A forma como a empresa é constituída pode influenciar custos, obrigações e até o processo de criação.
Em muitos casos, as leis colocam certas barreiras a nível legal relacionadas ao nome da empresa. Isto faz com que seja mais difícil encontrar um nome de marca memorável. É nestas alturas que ter uma denominação comercial dá imenso jeito.
Neste artigo, vamos estudar o verdadeiro significado de denominação comercial, como “alterar” o nome da empresa e ainda porque é que esta denominação pode ser útil para pequenas empresas.
O que é uma denominação comercial?
Trata-se de um nome fictício pelo qual uma empresa se apresenta no mercado e perante os clientes, podendo coincidir ou não com a sua designação legal/firma. Na prática, é o nome usado para comunicação, branding e atividade comercial, enquanto a firma/denominação social é a identificação jurídica oficial.
Para usar uma denominação comercial basta que respeite algumas diretrizes. Por exemplo, não pode usar-se um vocábulo conhecido, mesmo que seja em língua estrangeira.
Porquê usar uma denominação comercial?
A denominação comercial serve para apresentar uma empresa no mercado e perante os clientes. Este nome pode coincidir ou não com a sua designação legal. Contudo, uma denominação comercial pode ser utilizada por várias razões:
- Precisa de um nome de marca melhor
Se a Maria Francisca tem uma loja de joias, sendo empresária em nome individual, é certo que irá querer utilizar um nome mais apelativo e fácil de pesquisar relacionado à indústria. Uma denominação comercial permite fazê-lo.
- Está numa fase de expansão
Se quer ramificar as operações do seu negócio, introduzir um novo produto que não está relacionado com o seu atual nome de negócio, ou, imagine, que o seu nome já está a ser utilizado, usar uma denominação comercial permite fazer esta transição. Assim, pode colocar várias áreas de negócio sob a mesma alçada, leia-se entidade legal.
- Está a alterar o rumo do seu negócio
Se a sua atual linha de negócios não está a funcionar, usar uma denominação comercial para testar algo novo (desde que respeite as leis) pode ser uma excelente ideia.
- Quer proteger a sua privacidade
O nome legal do seu negócio é um registo público, por exemplo, se tem uma empresa em nome individual e não operar com uma denominação comercial, está a expor parte dos seus dados pessoais. Ao usar uma denominação comercial, mantém o seu nome pessoal afastado da ribalta e mantém a sua privacidade.
Como escolher uma denominação comercial
As melhores práticas para escolher uma denominação comercial são semelhantes à escolha do nome de marca, com algumas ressalvas:
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Use termos sem significado próprio
- Priorize a sonoridade.
- Faça combinações de letras criativas.
- Não pode usar vocábulos conhecidos nem de língua estrangeira.
- Escolha um nome memorável
As aliterações costumam ser uma excelente escolha porque ficam no ouvido. Opte por um nome memorável. As aliterações tendem a funcionar bem porque são fáceis de recordar. Pense em nomes como “Eletrónica do Eduardo” ou “Tecidos da Teresa”.
- Evite usar palavras com erros ortográficos
Será através da denominação comercial que as pessoas irão ficar a conhecer a sua empresa. Como tal, evite erros para fazer com que seja mais fácil para as pessoas encontrarem a empresa na internet.
- Veja se o nome está a ser usado em redes sociais ou se já tem uma grande presença online
Verifique se os nomes estão a ser utilizados por marcas registadas e faça também uma pesquisa de domínios para ver o que está disponível.
Alguns exemplos de marcas portuguesas que utilizam denominações comerciais
Em Portugal, há várias empresas de sucesso, de maior ou menor dimensão, que utilizam denominações comerciais (ou nomes fictícios) para fazer com que seja mais fácil para os clientes lembrarem-se da marca.
A Worten, que pertence ao grupo Sonae, tem como nome oficial Worten - Equipamentos para o Lar, S.A. Porém, para efeitos de comunicação usa apenas o nome “Worten” é mais fácil de lembrar e é fora do comum.
A Vista Alegre, uma marca de faianças portuguesas com uma longa história, também utiliza parte do nome oficial como denominação comercial. O nome oficial é Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.
O Pingo Doce, uma cadeia portuguesa de supermercados com presença em todo o país, também utiliza parte do nome oficial como denominação comercial. O nome oficial é Pingo Doce – Distribuição Alimentar, S.A., enquanto o nome que o público conhece e utiliza é uma versão mais curta.
Perguntas frequentes sobre o que é uma denominação comercial
Qual é o maior benefício de usar uma denominação comercial?
Usar uma denominação comercial permite-lhe usar um nome mais apelativo para os clientes e que tenha uma boa sonoridade. Por exemplo, um café de bairro pode usar o nome "Grãos Citadinos" como denominação comercial que ressoe junto dos clientes.
O que é uma denominação comercial em termos legais?
Em termos legais, uma denominação comercial (ou nome fictício) é o nome sob o qual uma empresa se apresenta e exerce a sua atividade perante o público. O nome pode coincidir ou não com a sua designação societária completa, tal como é demonstrado nos exemplos acima.
Serve para identificar a empresa enquanto operador económico, e não identifica produtos ou serviços específicos.
Qual é a diferença entre marca registada e denominação comercial?
A grande diferença entre a denominação comercial e a marca registada é que a primeira identifica a empresa e a segunda os produtos ou serviços.
Quais são as empresas que podem usar uma denominação comercial?
Uma denominação comercial é um nome fictício pelo o qual uma empresa se pode dar a conhecer, é diferente do nome legal. Há muitas razões pelas quais usar uma denominação comercial pode fazer sentido, por exemplo, em termos de branding e marketing, ou até de privacidade.
Quais são alguns exemplos de empresas que usem denominações comerciais?
Em Portugal, temos exemplos como a Worten, o Pingo Doce e a Vista Alegre que utilizam denominações comerciais para além do nome legal.
