Liquidação geralmente se refere ao processo de venda do estoque e ativos de uma empresa, normalmente com grandes descontos, para gerar caixa. Na maioria dos casos, uma liquidação de empresa é o prenúncio do fechamento de um negócio. Depois que todos os ativos são vendidos, a empresa encerra suas atividades.
Como estratégia de faturamento, muitas empresas costumam liquidar o estoque para gerar caixa. Essa liquidação é focada na venda de estoque parado para liberar espaço e receber novas coleções, e não tem relação com o encerramento das atividades.
No âmbito judicial, a liquidação é o processo de venda de todos os ativos de uma empresa para gerar caixa e quitar credores, ou seja, qualquer pessoa ou entidade para quem a empresa deve dinheiro. Para encerrar as atividades de uma empresa, primeiro ocorre a dissolução, onde se manifesta o interesse de encerramento, depois a liquidação e então a extinção da pessoa jurídica.
O que são ativos?
Os ativos empresariais que podem ser liquidados para encerrar as atividades da pessoa jurídica se dividem entre circulantes, que são bens convertíveis em dinheiro a curto prazo, e não circulantes, que podem levar 12 meses ou mais para converter. Os ativos no geral incluem:
- Estoque de mercadoria
- Equipamentos de loja
- Decoração interna
- Ferramentas
- Móveis
- Maquinário
- Equipamentos de escritório
- Material de embalagem
- Veículos
- Arte e outros objetos de parede
- Cortinas e tapetes
- Patentes e marca
- Valores a receber
- Investimentos
Para além do encerramento das atividades, uma empresa pode liquidar a maior parte ou todo seu estoque como parte de uma mudança para um novo local, com a ideia de economizar dinheiro ao evitar transportar tudo para uma nova loja.
A maior desvantagem da liquidação de estoque é que, em muitos casos, o prazo para liquidar ativos é curto, então os descontos são altos e o retorno é muito menor.
Etapas para liquidar uma empresa
Há vários cenários possíveis para que uma empresa seja liquidada, que pode ser desde uma decisão simples entre sócios, a liquidação forçada por falência até a liquidação extrajudicial, mais comum em instituições financeiras. De modo geral, há três etapas: dissolução, liquidação e extinção.
É na fase da dissolução, antes da liquidação, que é formalizado o gatilho do encerramento da empresa. A partir dessa resolução, a empresa interrompe suas operações e passa para a fase prática de liquidar os ativos.
Na fase da liquidação, deve acontecer a nomeação do liquidante, responsável por gerir a cobrança dos créditos, vendas dos bens, pagamento de dívidas conforme a ordem de prioridade dos credores conforme estipulado por lei, e a apuração do saldo final, caso sobrar dinheiro para ser distribuído depois do pagamento dos passivos.
O encerramento formal acontece na fase de extinção, quando ocorre a baixa no CNPJ, o arquivamento na Junta Comercial e o encerramento fiscal definitivo.
Baixa de micro ou pequena empresa
Algumas estruturas jurídicas não precisam de um processo complexo de liquidação de empresa para encerrar suas atividades. Para Empresário Individual (EI) e Microempreendedor Individual (MEI) há uma possibilidade de simplificar a baixa, desde que todas as obrigações fiscais e trabalhistas estejam regularizadas.
No Portal do Empreendedor é possível dar início ao processo do encerramento do CNPJ como empresa individual.
AVISO: Este guia é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico ou profissional. Consulte um especialista, instituições e autoridades para obter informações específicas sobre seu local e circunstâncias. A Shopify não se responsabiliza pelo uso desses guias.
Perguntas frequentes sobre liquidação de empresa
Qual é a diferença entre dissolução, liquidação e extinção?
Essas três etapas fazem parte do encerramento de uma empresa. A dissolução é a decisão de encerrar as atividades. A liquidação é o processo de pagar dívidas e organizar o patrimônio. Já a extinção é a baixa definitiva da empresa nos órgãos oficiais, quando ela deixa de existir juridicamente.
Quanto tempo leva o processo de liquidação?
Depende da situação da empresa. Negócios sem dívidas e com pouca movimentação podem ser encerrados rapidamente. Já empresas com passivos, funcionários ou disputas societárias podem levar meses ou até anos para concluir todo o processo.
Toda empresa precisa passar por liquidação para encerrar as atividades?
Nem sempre. Empresas com estrutura mais simples, como MEI e empresário individual, podem encerrar suas atividades por meio de uma baixa simplificada. Já sociedades como LTDA e S/A geralmente precisam passar por liquidação, pois possuem patrimônio, obrigações e responsabilidades separadas dos sócios.
